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Professores ocuparam galerias da Assembleia Legislativa nesta terça
Após entrarem com uma representação criminal solicitando a prisão do governador Jaques Wagner e dos secretários Osvaldo Barreto (Educação) e Manoel Vitório (Administração), na manhã desta quarta-feira (1º), por descumprimento de decisão liminar da Justiça baiana (ver aqui), os professores das universidades estaduais, em greve desde o dia 26 de abril, foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), durante a tarde, e apresentaram novo ofício contra o chefe do Executivo e o titular da Educação. Desta vez, a representação formal contra o governo pede a convocação de Barreto à AL-BA, para prestar explicações sobre a greve, e a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governador por supostos crimes de resistência, responsabilidade e improbidade administrativa. De acordo com o professor de direito da Uneb, Sander Prates, Wagner incidiu nos citados ilícitos por não cumprir a determinação de duas liminares deferidas pelo TJ-BA (ver aqui), que previam o pagamento de multa de R$ 5 mil por dia de desobediência. “O valor total dessa multa não sairá do bolso do governador, mas sim dos cofres públicos. Além disso, ele põe um poder contra o outro – Executivo e Legislativo – ao não cumprir a decisão da Justiça”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. A representação foi recebida por Nilo, que imediatamente nomeou relator para analisar a representação, qual seja o deputado Aderbal Caldas (PSC), que tem até a próxima quarta-feira (8) para emitir parecer sobre o pedido. Caso acate a solicitação dos grevistas, a convocação do secretário e a instalação da CPI serão apreciados pelos deputados no mesmo dia. Do contrário, o pedido será arquivado.
(João Gabriel Galdea, do Bahia Notícias)
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