sexta-feira, 29 de outubro de 2010

TSE LIBERA DE CASSAÇÃO NATAL E LAUDANO

Entre os quatro baianos que foram eleitos, mas que poderiam perder o mandato devido à Lei da Ficha Limpa, dois deles já tiveram o registro de suas candidaturas liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles Janio Natal (PRP), eleito a deputado federal, e Maria Luiza Laudano (PTdoB). “Os pedidos de registros dessas candidaturas já foram apreciados e deferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não tem relação com a Lei da Ficha Limpa”, destacou procurador eleitoral Sidney Madruga. Ambos foram inocentados porque tiveram suas contas rejeitadas, quando prefeitos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), mas o órgão, de caráter consultivo, não pode ser levado em consideração. Para que as contas rejeitadas representassem um problema eleitoral, o entendimento do TCM teria de ser referendado pelas câmaras municipais. Os outros dois que ainda esperam o julgamento da validade do Ficha Limpa são os petistas Geraldo Simões, que se reelegeu deputado federal, e o estreante na Assembleia Legislativa Carlos Brasileiro. Informações da Tribuna da Bahia.

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