No Tabuleiro, o Blog do Afonso Dantas
Um blog leve, solto, bem humorado, mas às vezes contundente, com informações sérias, informações nem tão sérias assim e tudo mais que der na cabeça desse blogueiro, postar.
domingo, 21 de abril de 2024
Semanas de silêncio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher levou 15 dias para, após muita pressão de deputadas do PL, da oposição, aprovar moção de repúdio contra o filho de Lula (PT) acusado de espancar a ex-mulher.
Da Coluna do Cláudio Humberto
Pianista sem piano
Eleito governador do Rio Grande do Sul em 1934, o general Flores da Cunha foi pressionado pelas oito irmãs e a mãe, durante um ano, a nomear o sobrinho Pedruca para qualquer cargo. Ele resistiu, considerava Pedruca um inútil. Mas não aguentou a pressão e capitulou, dando finalmente instruções a Poti Menezes, chefe da Casa Civil: “Prepare o ato nomeando Pedruca pianista do Palácio Piratini”, anunciou. “Mas, governador, Pedruca nem sequer sabe tocar piano...”. “Não faz mal”, retrucou o general, “no Palácio não tem piano mesmo!”
Quadro Poder sem pudor, da Coluna do Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Decreto de Lula dá golpe no direito de propriedade
O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.
MST no comando
O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amplia as hipóteses de desapropriação de terras para “fins de reforma agrária”. O decreto nº 11.995 de Lula, assinado em 15 de abril último, regulamenta ilegalmente dispositivos constitucionais. Isso só pode ser feito por lei federal, alerta o jurista Frederico Buss, especialista no tema, jamais pelo decreto que ameaça desapropriar até o que a Lei protege.
Será uma farra
O decreto abusivo autoriza desapropriação por “interesse social” e até “expropriação” por alegado “trabalho escravo” a critério... do Incra.
Outra ilegalidade
Buss lembra que descumprir normas ambientais e trabalhistas submete o dono da terra a sanções até no Judiciário, mais jamais a desapropriação.
Ora, cláusula pétrea...
O decreto agrava a insegurança jurídica e, para o jurista, relativiza o direito de propriedade, uma das cláusulas pétreas da Constituição.
da Coluna do Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
sexta-feira, 29 de março de 2024
sexta-feira, 8 de março de 2024
segunda-feira, 4 de março de 2024
Coreto tombado
A história é conhecida nas rodas políticas de Minas Gerais. Nos anos 1950, a prefeitura de Muzambinho recebeu uma mensagem do órgão estadual de defesa do patrimônio histórico: diante de murmúrios chegados a Belo Horizonte, a municipalidade ficava advertida de que o antigo coreto da praça era considerado “de interesse histórico”, e que uma comissão iria até lá para tombá-lo. O prefeito reagiu com um telegrama urgente: “Desnecessária vinda da comissão. Já que era para tombar, mandei derrubar o coreto.”
Da Coluna do Cláudio Humberto do Diário do Poder
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
domingo, 25 de fevereiro de 2024
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