DEU EM O GLOBO

Atos secretos podem passar de 500

De Gerson Camarott:

ados preliminares que já estão em poder de integrantes da Mesa Diretora do Senado indicam a existência de mais de 500 atos secretos que não foram publicados no Boletim Administrativo da instituição. Numa primeira fase, a comissão instalada para analisar esses atos identificou cerca de 300 atos. Entretanto, no comando do Senado, a constatação é que o escândalo deve ser muito maior.

O relatório final da comissão que seria apresentado hoje foi adiado para a próxima semana. Em outra frente, o Ministério Público pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) a anulação de todos os atos e a devolução do dinheiro que teria sido pago indevidamente.

A cúpula do Senado decidiu adotar a cautela para definir como será feita a divulgação dos atos. A Mesa Diretora avalia como seria feita uma eventual anulação dessas decisões, que foram tomadas sem divulgação, como determina a lei. Os atos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos, aumentar salários e até mesmo liberar hora extra sem limite para os servidores.

- A publicidade de decisões públicas é um dever constitucional. Por isso, é preciso que haja a devolução de recursos aos cofres públicos de decisões tomadas em atos secretos - cobrou o líder do DEM, senador José Agripino Maia. Leia mais em O Globo