O presidente nacional OAB, Ophir Cavalcante, deixou no Ministério da Justiça um recado ao presidente Lula: a entidade é radicalmente contra o que chamou de “avanço do Estado policial-fiscal no País”. Ele se referia ao pacote de projetos de inspiração autoritária, elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU), impondo medidas de execução fiscal sem que o contribuinte tenha o direito de recorrer à Justiça.
Nem na ditaduraOphir denuncia que o pacote autoritário dá poderes ao governo, por meio do Fisco, de exercer um papel que é hoje do Poder Judiciário.
Pura covardiaPara o conselho federal da OAB, o pacote do governo, impõe grave desequilíbrio na relação com a parte mais fraca, que é o contribuinte”.
Uma aberraçãoImpressiona os conselheiros da OAB que a Advocacia Geral da União, composta de bacharéis, tenha produzido tamanha aberração jurídica.
Recado dadoComo o ministro da Justiça não estava, o presidente da OAB deixou seu recado com o secretário da reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira.
do site de claudio humberto
Assinar:
Postar comentários (Atom)
O quase ministro
Durante anos o paulista Castilho Cabral acreditou que quase foi ministro de Jânio Quadros. Tudo por causa de um telefonema nos dias em que o...
-
...o avanço da CPMI na investigação do roubo aos aposentados é inversamente proporcional ao interesse da grande mídia. Da coluna do Cláudio ...
-
Hoje, dia 25 de novembro, é o dia da Baiana do acarajé, nossa grande referência em culinária baiana com suas iguarias deliciosas como o ac...
Nenhum comentário:
Postar um comentário