A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara finalmente aprovou o texto da reforma política. São dezenas de mudanças, mas a mais importante é abrir o caminho para um eventual terceiro mandato para o presidente Lula.
Pela Constituição atual, um político só pode se eleger para um segundo mandato consecutivo. Lula termina o seu segundo mandato em 2010.
A reforma política foi alinhavada pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Acaba com a reeleição e aumenta a duração de todos os mandatos executivos para 5 anos (hoje, são 4).
Aí é que o jabuti sobe na árvore. Se for aprovada a mudança, será possível argumentar que Lula nunca foi eleito pelas novas regras. Logo, o petista estaria habilitado a disputar um terceiro mandato em 2010. Seria, tecnicamente, apenas o primeiro mandato.
A pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta semana assanhou os petistas e lulistas em geral. Na pergunta espontânea, quando o entrevistado diz em quem votaria para presidente sem saber quem está na lista, as respostas foram:
Lula – 20,4%
Serra – 10,6%
Aécio Neves – 4,1%
Dilma Rousseff – 1,7%
Ou seja, o melhor candidato para Lula é ele mesmo.
A reforma política é uma novela mexicana. Nunca acaba. No caso atual, como parece haver interesse do Planalto pelo fim da reeleição (no governo, nega-se de pés juntos o 3º mandato), é possível que venham novidades em 2009.
Se nada for aprovado até metade do ano que vem, toda essa bruxaria morre de morte morrida. Se as coisas andarem na Câmara, o jabuti colocado em cima da árvore cria asas e sai voando.
Por Fernando Rodrigues
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