O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, finalmente vai trombar com o governo. É que Lula tirou da gaveta um antigo projeto, de inspiração fascista, que autoriza o governo a quebrar sigilo bancário e fiscal, confiscar bens, executar dívidas fiscais e até arrombar portas e cofres de contribuintes, tudo sem autorização judicial. Pelo projeto, o governo julgaria processos tributários e decretaria execuções fiscais.
Filme de horror
O projeto de Lula foi defendido ontem pelo ministro Luis Adams (AGU) no conselho federal da OAB, provocando indignação e perplexidade.
Lixo fascista
“É o autêntico lixo autoritário”, criticou o conselheiro Paulo Medina, de Minas, refletindo o sentimento unânime do conselho federal da OAB.
Violência jurídica
Lula quer que o Fisco penhore bens sem autorização judicial, “fazendo justiça com as próprias mãos”, diz Márcia Melaré, conselheira da OAB.
Nem na ditadura
Se o projeto de Lula for aprovado, o governo poderá entrar em contas bancárias e declarações fiscais sem pedir licença nem ao Judiciário.
do site de claudio humberto.
Um blog leve, solto, bem humorado, mas às vezes contundente, com informações sérias, informações nem tão sérias assim e tudo mais que der na cabeça desse blogueiro, postar.
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