IBAMA do Amapá é condenado pela Justiça Federal por omitir informações sobre massacre de golfinhos
15.03.2009
Porto Alegre, 15 de março de 2009 - Em julho de 2007, o Instituto Sea Shepherd Brasil ingressava com pedido liminar de exibição de documentos na Justiça Federal do Amapá, visando a obtenção do nome do proprietário da embarcação responsável pelo massacre ilegal de 83 golfinhos. O fato havia sido noticiado pelo Jornal Nacional da Rede Globo dias antes, com repercussão mundial.
O juiz federal José Renato Rodrigues, da 2ª Vara da Circunscrição do Amapá, deferiu ordem liminar contra o IBAMA para fornecer imediatamente os documentos referentes ao proprietário da embarcação envolvida, e ainda, condenou o órgão a pagar R$ 500 a título de honorários advocatícios. “Vamos recorrer. Acreditamos que o fraco efeito pedagógico produzido por essa quantia não cumpre o objetivo de constranger o órgão pelo ato ilegal de sonegar informações, já que é sabido que a instituição não pode negar a apresentação de documentos, pelo contrário, é obrigada a fornecê-lo para qualquer cidadão, por força de lei. Foi um longo e penoso trabalho até a obtenção das informações, sem nenhum apoio voluntário no local do massacre, ou seja, diligenciamos tudo por telefone e correio, explica Cristiano Pacheco, diretor executivo do Instituto Justiça Ambiental, organização não-governamental que atua em defesa do meio ambiente apoiando a Sea Shepherd Brasil, ONGs e o Poder Público.
“Vamos recorrer a decisão porque o IBAMA e os cidadãos brasileiros que lutam pela justiça ambiental precisam saber que a lei nos pertence, que o país é nosso, e é nossa a responsabilidade de garantir um futuro saudável para nossos filhos e para a biodiversidade marinha, comenta Daniel Vairo, diretor geral do Instituto Sea Shepherd Brasil.
A Sea Shepherd lembra que a pesca predatória ilegal e o massacre de golfinhos se estende por todo o litoral brasileiro, de forma descontrolada. Golfinhos são capturados, mortos e vendidos ainda em alto-mar por criminosos ambientais, para fazerem de sua carne uma isca para captura de tubarões. Tubarões são sacrificados por suas barbatanas, que são vendidas ilegalmente ao mercado asiático para fazer sopa e para o mercado farmacêutico - as pílulas de cartilagem. No Brasil, ainda há a crendice popular de que o olho do golfinho, quando carregado no bolso, 'atrai dinheiro e mulher', além do uso dos dentes para a fabricação de colares.
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